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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:35
Palavras que enganam
As palavras escondem, enganam, ludibriam
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:14
Polícia vai a favelas para proteger e também para bater, diz Lula no Rio
'Nós não vamos mandar pra cá polícia apenas para bater´, afirmou. Polícia vai [...] bater em quem tem que bater, proteger quem tem que proteger.'
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 10:02
DNIT é condenado a pagar indenização decorrente de acidente por má conservação de rodovia federal
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF/1.ª) decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar o DNIT a pagar indenização por acidente em razão de má conservação de rodovia federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Previdenciário. Pensão por morte de companheiro.
Comprovação da união estável. Dependência econômica presumida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:12
Penal. Tráfico transnacional de drogas. Cocaína, lidocaína e benzocaína.
Transporte. Crime único. Provas suficientes.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 10:48
Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal
A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 11:59
Promotora de vendas tem reconhecida sua função como operadora de telemarketing e faz jus à jornada reduzida
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da desembargadora Rosana Travesedo, entendendo que ficou comprovado que a empregada atuava como operadora de telemarketing, exercendo tarefas análogas às de telefonista. Assim, a trabalhadora fez jus à jornada de trabalho prevista no art. 227 da CLT (6 horas diárias ou 36 horas semanais) e ao pagamento das horas extras que excederam o limite da jornada reduzida.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 15:35
Homens são condenados por latrocínio de dono de restaurante na Asa Norte
Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:41
Promotora de vendas tem reconhecida sua função como operadora de telemarketing e faz jus à jornada reduzida
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, entendendo que ficou comprovado que a empregada atuava como operadora de telemarketing, exercendo tarefas análogas às de telefonista.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 16:34
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa
Para o juiz Luís Henrique Santiago Santos Rangel, titular da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, as filhas não devem ser responsabilizadas, uma vez que não foram as destinatárias dos serviços.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:10
Motorista receberá indenização por dormir no baú do caminhão
Para a 3ª Turma, houve ofensa à dignidade do trabalhador.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:37
Direito com Paulo
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:07
Lanchonete é condenada por fornecer somente os próprios lanches a ajudante
Decisão considerou que o tipo de alimento não atendia à norma coletiva de fornecimento de refeição.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 11:47
Sindicato vai restituir valor total de contribuições cobradas de empresas sem empregados
Apesar de só ter ficado com 60% do total, o sindicato arrecadou todo o valor.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 11:14
Frigorífico é condenado por apalpação de empregado em revista pessoal
A conduta foi considerada abusiva.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 13:51
Trabalhador que recebia “vaias” de colegas será indenizado por assédio moral
Empregado também teve armário arrombado e foi agredido por supervisor. Por maioria, 3ª Câmara do TRT-SC considerou que empresa foi omissa.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:50
Redução de parte de intervalo contratual de duas horas resulta em pagamento integral do período
O ajuste de intervalo superior ao mínimo legal dá ao empregado o direito de usufruí-lo tal como estabelecido.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 12:25
Usina de açúcar é responsabilizada por agressões sofridas por administrador
Ele foi agredido com uma barra de ferro por um motorista terceirizado.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 16:33
Negligência e recusa em cumprir ordem judicial levou paciente a óbito em hospital em São Paulo
Apesar de ordem judicial paciente luta pela própria vida e tem sua morte antecipada por negligência do hospital. O Advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa pede indenização à família da vítima.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 11:07
Operário que perdeu o braço em acidente em siderúrgica tem indenização aumentada
A 2ª Turma considerou o valor de R$ 70 mil irrisório.
